Governo prepara estratégia de educação financeira

Governo prepara estratégia de educação financeira

Ana Paula Ribeiro - AEAutarquias e entidades privadas trabalham juntas para estimular o conhecimento financeiro no País. A intenção é apresentar as diferentes formas de investimentos às pessoas físicas e ensinar finanças pessoais para estudantes do ensino fundamental e médio. Com esse objetivo, um grupo de trabalho encabeçado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) irá entregar, até o dia 29 de maio de 2009, a Estratégia Nacional de Educação Financeira, que começa a ser implementada em algumas escolas já em 2009.

O grupo de trabalho, no âmbito do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (COREMEC), conta com a participação da CVM, Banco Central, Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Essas entidades determinarão as diretrizes e forma de execução do programa. Como política pública, a estratégia nacional não precisa ser aprovada no Congresso, dependendo apenas de um decreto ou portaria interministerial.

Das quatro principais áreas, a relacionada com a educação financeira na escola é a que está em fase mais avançada, inclusive com a participação do Ministério da Educação (MEC). Em setembro, foi divulgada a orientação pedagógica para escolas de ensino fundamental e médio e o conteúdo, que será transmitido aos alunos de forma transversal, ou seja, inserido em outras disciplinas, segundo explica o superintendente de Proteção e Orientação ao Investidor da CVM, José Alexandre Cavalcante Vasco. O grupo de trabalho precisa ainda detalhar outras questões, como a iniciação financeira a adultos, os programas para investidores e a educação previdenciária.

Nas escolas, o projeto de educação financeira começará a ser aplicado a partir do ano que vem em um grupo de escolas selecionadas pelo MEC com potencial de atingir 5 milhões de alunos. Isso porque, segundo Vasco, a instituição de ensino tem a prerrogativa de aderir ou não ao projeto. Caso resolva participar, não terá custo, já que o material necessário será distribuído gratuitamente. O objetivo é atingir 58 milhões de estudantes em 212 mil escolas.

A inserção desses conhecimentos na vida escolar segue orientações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD). O Brasil participa de um comitê desse órgão sobre o assunto. E foi em um congresso organizado pela OECD, em outubro, que o secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson, ressaltou a importância da educação financeira em um País e que falhas em sua aplicação foram responsáveis por uma parte da crise do subprime.
Mas não é só na vida escolar que esse grupo de trabalho pretende levar a educação financeira. Iniciativas antes isoladas de autarquias públicas e entidades privadas são agora no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Financeira. Conforme Vasco, o objetivo é fazer com que as pessoas tenham conhecimentos sobre finanças pessoais e planejamento para que possam ter o suporte necessário para atuar como investidores, como entender os prospectos de fundos de investimentos.

Essa preocupação também existe na Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), que possui um portal dedicado ao assunto (http://www.comoinvestir.com.br/), promoção de seminários em universidades e o apoio à produção científica na área do mercado de capitais. Segundo a instituição, o acesso ao portal triplicou nos últimos 12 meses. O endereço é divulgado por 59 dos membros da Anbid, corretora e em alguns portais de notícias financeiras.

Publicado em: 26 de dezembro de 2008, 16h50
Alterado em: 26 de dezembro de 2008, 16h51

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