Dez Distribuidoras estão prontas para atuar na Bovespa

A decisão conjunta do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliário (CVM) de autorizar as distribuidoras a operar diretamente no pregão das Bolsas de Valores – atividade até então restrita às corretoras – promete aumentar, em breve, a quantidade de instituições que fazem a intermediação de negócios com ações na BM&F Bovespa. “De imediato, pelo menos dez distribuidoras teriam condições de começar a participar do pregão”, afirma o assessor técnico da Associação das Empresas Distribuidoras de Valores (Adeval), Luiz Mauro de Moura. Hoje, segundo ele, essas dez DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários) seriam capazes de cumprir os requisitos mínimos de patrimônio e garantias exigidas pela Bolsa.

A mudança, anunciada hoje, era uma demanda antiga das distribuidoras que terceirizavam a venda e compra de ações em Bolsa através do serviço de corretoras. “Recebemos a notícia com satisfação. Foi a conquista de um objetivo”, diz Moura. Há cerca de 150 DTVMs em operação no País.

“Já recebemos diversas ligações hoje. Certamente teremos uma demanda razoável de distribuidoras”, afirma o diretor de fomento de negócios da BM&F Bovespa, Verdi Monteiro. O início da atuação das distribuidoras não será instantâneo porque, após solicitado o acesso, é necessário aprovação do Conselho da Bolsa. É preciso também solucionar questões tecnológicas. “Mas o fato de o BC e a CVM terem publicado este comunicado já nos dá condição de aceitar DTVMs no mercado. Não dependerá de mudança nas regras de acesso da Bolsa”, explica Verdi.

As distribuidoras já eram autorizadas a atuar com derivativos no pregão da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). Mas não podiam intermediar a compra e a venda de ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). “Quanto mais instituições presentes no pregão, maior a concorrência e melhor a qualidade do serviço oferecido”, opina Moura. Atualmente, nove DTVMs são cadastradas para operar na BM&F, de acordo com o site da Bolsa.

A entrada das DTVMs no pregão de ações decorre da desmutualização das bolsas, processo que as transformou de entidades sem fins lucrativos em empresas de fato. Enquanto as Bolsas funcionaram como uma espécie de “clube”, era preciso comprar um título patrimonial para poder intermediar negócios nos pregões. Com a desmutualização, títulos se tornaram ações, desvinculando a propriedade deles do acesso ao ambiente de negociação. Para atuar na Bolsa agora, é preciso adquirir direitos de negociação. Com isso, as distribuidoras passam “a ter condições de exercerem as mesmas atividades das sociedades corretoras, que possuíam anteriormente exclusividade operacional para atuarem nesses ambientes”, diz o comunicado do BC.

Chegada de estrangeiros

Também por conta da desmutualização, a BM&F Bovespa lançou, em novembro, novas regras e procedimentos de acesso que estabelecem, por exemplo, os requisitos mínimos de patrimônio e garantias que as instituições precisam ter ingressar no mercado. Desde então, já chegou à Bolsa a norte-americana Goldman Sachs, e a Capital Markets, que atuava só no segmento BM&F, passou a integrar também o segmento Bovespa. Segundo Monteiro, mais “três ou quatro” corretoras já estão em processo de liberação para a atuação na Bolsa, ainda sem prazo definido. “Temos outras chegando”, diz.

Segundo Moura, da Adeval, a decisão do BC e da CVM acaba com uma das últimas diferenças existentes entre corretoras e distribuidoras. “As distribuidoras foram criadas com o objetivo de pulverizar o mercado de capitais, mas ao longo dos anos agregaram atividades. Hoje podem comprar e vender ouro no garimpo, administrar recursos de terceiros e, agora, operar diretamente no mercado de bolsa de valores”, diz. Segundo Verdi, da BM&F Bovespa, a atuação adicional das corretoras em relação às distribuidoras são as operações de câmbio: enquanto as primeiras podem fechar contratos de câmbio diretamente com empresas (para exportação, por exemplo), as últimas não têm essa possibilidade. “A diferença fica muito pequena”, afirma.

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